A ciência brasileira dificilmente sobreviverá em 2021 com o orçamento aprovado pelo Governo Federal. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu o maior corte no orçamento federal aprovado, com uma redução de quase 30% dos seus recursos, em comparação com 2020.
Como podemos ver pela figura da matéria, um gráfico apresentado pelo ministro em audiência na Câmara dos Deputados*, os cortes em C&T só se acentuam desde 2016. Numa descendente destrutiva para projetos de pesquisa, programas de pós-graduação, institutos de pesquisa, relações cientÃficas internacionais. O Brasil se afunda, se apequena frente aos grandes, encolhe.
O orçamento de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (CNPq) — que é vinculado ao MCTI — será de apenas R$ 23,7 milhões; uma quantia absolutamente irrisória para a sustentação da produção cientÃfica nacional como tem alertado diversos veÃculos de informaçãoem ciência.*
O que as pessoas tem que compreender é que esses cortes, essa redução é tão significativa que pode inviabilizar a sobrevivência no Brasil de toda uma geração de jovans cientistas que dependem de bolsas que varial de R$400,00 a R$2.800,00 para sua substitência. São essas pessoas, alunos de Iniciação CientÃfica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutotes que ajudam a sustentar grande parte de nossa produção e desenvolvimento de:
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia em diversas áreas
Internacionalização da pesquisa
Desenvolvimento de patentes nacionais em Engenharias, Medicina, Agricultura e etc.
Bases educacionais em bacharelado e licenciatura em todas as áreas do conhecimento
O que resulta em novas tecnologias, vacinas, remédios, profissionais melhor formados e com maior capacidade intelectual, menor dependência internacional, assim sucessivamente.
Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base nos números originais do projeto de lei do orçamento, o CNPq terá 10% a menos de recursos para bolsas neste ano, com o agravante adicional de que mais de 60% desses recursos dependerão da liberação de créditos suplementares pelo Congresso ao longo do ano. O montante efetivamente garantido no orçamento (cerca de R$ 378 milhões) seria suficiente para pagar apenas quatro meses de bolsas. Como nossos jovens cérebros sobreviverão? Como o paÃs se tornará auto-sustentável em Ciência e Tecnologia?
A redução no orçamento é clara no CNPq, CAPES e FNDCT, como mostra a figura acima, estamos em 2021 com 1/3 dos recursos que a CAPES tinha em 2015, por exemplo. Esse orçamento pode inviabilizar o funcionamento das Universidades Federais e Institutos de Pesquisa em todo o paÃs! É claro isso, a inflação aumentou e o dono da casa irá receber 1/3 do que recebia, como pagar as contas? Contas de água, luz, materiais de consumo, que inclui em muitos casos hospitais universitários.
O ano de 2021, pode ser, de fato, o ano da pandemia na educação e na ciência nacional, onde a praga do desmonte, destruirá nosso futuro.